17/02/2019 18:00 0
Análise da nova legislação que pretende resguardar o interesse público na atuação dos gestores, com a busca da ponderação das dificuldades práticas de um gestor público, quando da fiscalização referente ao cumprimento das regras a eles impostas.
28/09/2018 17:00 0
O 'sale and leaseback' pode ser definido como a operação em que uma propriedade é, simultaneamente, vendida (em geral, a uma operadora financeira, empresa especializada ou grupo de investidores) e alugada de volta ao empresário. A locação, como característica geral, é realizada por período compreendido entre 10 e 20 anos.
30/08/2018 19:16 0
Análise do posicionamento do Sindicato Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF Sindical) no Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o cumprimento do art. 59-A da Lei n. º 9.504/1997, que determina a impressão do registro de voto como mecanismo de auditoria do sistema eletrônico de votação.
30/08/2018 19:14 0
STF restringe a aplicação dos juros compensatórios e diminui o seu percentual para 6%
30/08/2018 19:13 0
Investiga a controvérsia nas ações judiciais em torno da possibilidade de determinação da aplicação de cláusula penal em favor do consumidor, mesmo que estabelecida apenas em benefício do fornecedor.
30/08/2018 19:04 0
alunos que ainda não concluíram o Ensino Médio podem ingressar na universidade?
30/08/2018 18:58 0
Meação e Herança: diferença entre os institutos
30/08/2018 18:56 0
as vantagens dessa estratégia jurídica quando da sucessão patrimonial
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